Objetivo da parceria é estabelecer mecanismos de atuação conjunta e intercâmbio de experiências.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 164/2026. O objetivo da parceria é estabelecer mecanismos de atuação conjunta e intercâmbio de experiências, metodologias e protocolos voltados à Justiça Restaurativa.
A iniciativa busca incentivar a cultura do diálogo, da mediação de conflitos e do respeito mútuo dentro do cenário político e eleitoral baiano.
O ato de assinatura foi consolidado durante o “Encontro com os Partidos Políticos pela Integridade nas Eleições 2026”, sediado na estrutura do tribunal eleitoral, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A desembargadora Joanice Guimarães, que preside o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJ-BA e atuou como palestrante no evento, representou a Corte estadual na oficialização do termo.
Fonte: Bahia.ba
