No projeto de autoria do vereador Beca (Republicanos), o parlamentar destacou cinco eixos principais do projeto.
O vereador Beca (Republicanos) apresentou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei nº 515/2025, que institui o Programa Transporte Noturno Seguro, com o objetivo de garantir mobilidade pública entre 22h e 5h, em Salvador.
A proposta prevê mudanças no cronograma de circulação do transporte público, ampliando a oferta de ônibus e metrô à noite e reforçando a segurança no período. O parlamentar destaca cinco eixos principais:
Ampliação da oferta: mais linhas em operação durante a madrugada;
Rotas inteligentes: trajetos definidos com base em demanda e vulnerabilidade social;
Infraestrutura segura: pontos iluminados, com câmeras e botão de emergência;
Capacitação: treinamento de motoristas e agentes para atuação em horários críticos;
Tarifa social: benefício para trabalhadores noturnos cadastrados pela Secretaria de Promoção Social.
Segundo Beca, a ausência de políticas voltadas à mobilidade noturna “compromete o direito de ir e vir, aumenta a exposição à violência e limita o acesso à educação, ao trabalho e à cultura”.Ele afirma que a deficiência afeta principalmente mulheres, pessoas LGBTQIA+, jovens periféricos e trabalhadores informais.
Fonte: Bahia.ba
