Em razão do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado em 12 de outubro (quinta-feira), a Prefeitura de Camaçari decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal na sexta-feira (13). A medida está assegurada pelo Decreto n.º 7.946/2023, publicado na edição n.º 2243 do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (4/10).
O documento considera ainda o fato da data seguinte ao feriado ser uma sexta e propicia a conveniência de conter despesas com bens e serviços, representando uma economia significativa ao cofre público municipal. Além de avaliar que não haverá prejuízo para a administração pública, já que o dia será compensado de acordo com a necessidade de cada pasta.
Ficam excluídos do ponto facultativo os setores cuja paralisação seja inadmissível, por exercerem atividades essenciais. O documento publicado no DOM pode ser conferido no link.
Fonte: Mercado e Política
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