Penalva propõe coleta seletiva do óleo residual de cozinha utilizado na merenda escolar

O deputado Penalva (PDT), em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, pretende obrigar as unidades escolares, da Rede Pública Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio, a realizarem coleta seletiva do óleo residual de cozinha utilizado diariamente na confecção da merenda escolar. Com esta proposição, o pedetista quer promover uma maior consciência ambiental na comunidade escolar, composta de gestores, professores, coordenadores pedagógicos, funcionários, pais de alunos, alunos e lideranças comunitárias.
O parlamentar estabelece, no documento, que a coleta do óleo deverá ser realizada através do depósito desses resíduos em bombonas de plástico apropriados para armazenagem. Orienta ainda para que o recolhimento deva ser feito pelas associações e empresas devidamente cadastradas pelo Governo do Estado e licenciadas junto aos órgãos fiscalizadores Inema e Ibama, conforme legislação vigente, que farão o processo de reaproveitamento do óleo.
Penalva ressalta que o PL tem a intenção de evitar danos no sistema de esgotamento sanitário por provocar obstrução na rede pelo descarte indevido do produto, além de possibilitar nova fonte de receita ao Governo do Estado, inclusive prioritariamente com emprego em favor da Educação Ambiental. “A destinação correta dos resíduos de óleo utilizado atualmente é uma problemática, especialmente enfrentada em grandes cidades, e encontrar alternativas que solucionem esse desafio contemporâneo, sobretudo sob a égide da Economia Solidária, é dever do Poder Público”, considera o legislador.

Ele acrescenta ainda que, para ocorrer a adequada destinação desses resíduos faz-se necessário o recolhimento ecológico, além da destinação adequada após a reciclagem do produto. Penalva torce também para que se possa formar uma comunidade escolar consciente, que produza resultados sustentáveis, gerando avanço em questões ambientais e sociais. O deputado salienta, por fim, que o reaproveitamento do óleo utilizado nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino resulta em preservação do meio ambiente.