Iniciativas estaduais reforçam ações de igualdade racial, inclusão produtiva e preservação da memória ancestral na Bahia.
O concerto “Meu Tempo é Agora”, realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, na noite desta quarta-feira (19), marcou uma celebração especial ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi, uma das maiores líderes religiosas, culturais e intelectuais do Brasil. Durante a homenagem, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou um amplo conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das políticas de igualdade racial, ao desenvolvimento dos territórios quilombolas e à ampliação das ações de inclusão social no estado.
O evento reuniu a Orquestra Afrosinfônica em um espetáculo que contou com a participação de Mariene de Castro, Lazzo Matumbi, Gerônimo Santana, Bando de Teatro Olodum e Filhos de Gandhy. Inserida na programação do Novembro Negro Bahia, promovida pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e pela Secretaria do Turismo (Setur-BA), a noite foi marcada por manifestações de ancestralidade, arte e resistência.
“Hoje é um dia simbólico. Reuni o secretariado para anúncios que mostram o nosso compromisso com representações do povo preto, das comunidades tradicionais, quilombolas, mostrando que a Bahia simboliza a resistência e o antirracismo”, afirmou o governador.
Pacote de novas ações voltadas aos territórios quilombolas
Entre os destaques anunciados está o reforço ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Quilombola, que receberá um investimento adicional de R$ 2 milhões. O objetivo é fortalecer a geração de renda para as famílias atendidas pela política de segurança alimentar e ampliar o acesso a alimentos saudáveis.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, explicou que a medida vai alcançar diretamente mais de 300 agricultores. “A medida vai beneficiar mais de 300 produtores e possibilitar a compra de produtos da agricultura familiar baiana, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, tendo como público prioritário a população em situação de vulnerabilidade social, assentados e povos e comunidades tradicionais”.
Edital para fortalecimento produtivo quilombola
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), também lançará, na próxima segunda-feira (24), o Edital de Chamada Pública “Bahia que Produz e Alimenta Quilombos da Bahia”. A ação vai alcançar os 27 Territórios de Identidade do estado, apoiando 35 projetos e beneficiando cerca de 4 mil famílias, com investimento de R$ 12,2 milhões.
Para o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, o edital é mais do que uma política pública: é um reconhecimento histórico. “É um edital que simboliza a valorização da identidade, a inclusão socioprodutiva no campo e nas comunidades tradicionais, oportunizando essas comunidades a escrever os seus próprios projetos e transformá-los em políticas públicas”.
Preservação cultural, saúde e inclusão digital
Outras iniciativas também foram autorizadas pelo governador, compondo um pacote integrado que abrange cultura, memória, acessibilidade digital e segurança alimentar. Entre as ações anunciadas está o Termo de Colaboração firmado entre a Sepromi e a Associação Afoxés Filhos de Gandhy, no âmbito do Edital Caravanas MOVAÊ – Empreendedorismo Negro, desenvolvido em parceria com o Programa Bahia pela Paz. Além disso, foi confirmada a abertura da Casa das Matriarcas “Mãe Stella de Oxóssi”, no Pelourinho, um novo espaço dedicado à preservação da memória e da ancestralidade feminina, cuja inauguração está prevista para 27 de novembro.
Para a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, as iniciativas reforçam um compromisso permanente do estado. “São ações para promover a igualdade racial e combater a desigualdade, celebrando os 18 anos da nossa secretaria. Anúncios com foco em trabalho, emprego e renda, segurança alimentar, saúde, cultura, educação, que visam fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial”.
Homenagens e ações integradas
O governador também assinou o projeto de lei que renomeia a atual Praça das Artes, Cultura e Memória, no Pelourinho, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, em homenagem ao criador do samba-reggae e fundador do Olodum e da banda Didá.
Além disso, uma ação conjunta entre a Secretaria da Saúde (Sesab), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) lançou a 4ª edição do edital de apoio à pesquisa científica para doenças que afetam majoritariamente a população negra, com ênfase na Doença Falciforme e nos impactos do racismo estrutural na saúde.
Fonte: Muita Informação
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