O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero do imposto de importação sobre diversos produtos alimentícios. A medida, anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, foi aprovada por unanimidade e entra em vigor nesta sexta-feira (14). As informações são do G1.
Segundo Alckmin, “foram aprovadas por unanimidade as medidas para redução a zero do imposto de importação”. A iniciativa visa aumentar a oferta de alimentos no mercado interno e conter a alta de preços, afetando diretamente itens da cesta básica.
A medida tem caráter temporário e, até o momento, o governo não informou por quanto tempo permanecerá em vigor. Especialistas indicam que o impacto pode ser limitado, já que os preços dos produtos importados seguem valores internacionais e envolvem custos logísticos e de produção.
Lista de alimentos com imposto de importação zerado
A isenção tributária inclui alimentos considerados essenciais para o consumo da população brasileira. Confira os produtos afetados pela decisão:
- Carnes
- Café torrado e em grão
- Milho
- Azeite de oliva
- Óleo de girassol
- Açúcar
- Massas alimentícias
- Bolachas e biscoitos
- Sardinha (até 7,5 mil toneladas)
- Óleo de palma (com cota ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas)
Objetivo é combater a inflação dos alimentos
A alta nos preços dos alimentos é uma das principais preocupações do governo federal, especialmente a pouco mais de um ano das eleições. A inflação no setor alimentício impacta o custo de vida da população e influencia diretamente a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista anterior, Alckmin destacou que a isenção de impostos representa um esforço do governo para amenizar os custos ao consumidor: “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”.
Ainda segundo o vice-presidente, “não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”. A avaliação do governo é que a medida complementa a oferta interna, especialmente em momentos de alta de preços.
Medidas adicionais para conter preços dos alimentos
Além da isenção da tarifa de importação, o governo anunciou uma série de ações voltadas à redução dos preços dos alimentos, incluindo incentivos à produção e medidas de regulação do mercado.
Fortalecimento do Plano Safra para a cesta básica
O Plano Safra terá foco em produtos da cesta básica, com financiamentos voltados a médios produtores. A intenção é ampliar a produção nacional e reduzir a dependência de produtos importados. Alckmin ressaltou que insumos agrícolas também receberão incentivo, já que alguns produtos in natura mantiveram preços estáveis.
Reforço dos estoques reguladores da Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá recursos ampliados para fortalecer seus estoques reguladores. A ideia é comprar alimentos em períodos de baixa nos preços e distribuí-los em momentos de alta, equilibrando a oferta e evitando oscilações bruscas.
Alckmin explicou que “a Conab tem expertise grande e terá recursos necessários para, no momento certo, fazer os estoques reguladores”.
Ampliação do sistema de inspeção sanitária
O governo federal vai flexibilizar temporariamente o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Durante um ano, produtos de origem animal com inspeção local poderão ser comercializados em todo o território nacional. A expectativa é que a medida amplie a concorrência e estimule a queda de preços.
Alimentos como leite, mel, ovos e carnes passarão a circular com maior liberdade, sem a exigência de nova inspeção sanitária por parte dos estados ou da União.
Impactos no consumidor e no mercado
Com as novas medidas, espera-se uma redução no preço de alimentos essenciais e um aumento na oferta desses itens no mercado interno. A concorrência com produtos importados tende a pressionar os preços nacionais, o que pode beneficiar o consumidor final.
Especialistas, no entanto, alertam que os efeitos práticos dependerão da logística de importação, preços internacionais e dinâmica de mercado. A política é vista como um alívio pontual, sem garantia de impacto prolongado.
As ações foram definidas após reuniões entre o presidente Lula, ministros e representantes do setor alimentício e de abastecimento, realizadas no Palácio do Planalto. A mobilização reflete a tentativa do governo de controlar a inflação e preservar o poder de compra da população, em um cenário de instabilidade econômica global.
Fonte: Muita Informação
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