O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, confirmou, nesta quinta-feira (25), que será autorizada a criação da subcomissão para discutir as invasões de propriedades pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
O pronunciamento veio durante durante o prêmio da Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário da Bahia ( ADEMI-BA).
Segundo o parlamentar, a instalação da subcomissão não causa nenhum problema para as atividades legislativas.
“Sim, está autorizada. Como parece ser de interesse dos deputados, sem problema nenhum, até porque a maioria dos membros são da bancada do governo. Então não vejo problema nenhum em instalar essa subcomissão”, contou Menezes.
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi quem criou e aprovou, por unanimidade, a subcomissão para discutir as invasões de terras baianas.
A comissão chega como alternativa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar as invasões de terras na Bahia pelo MST.
A criação da CPI foi solicitada pela oposição da AL-BA e contou com o apoio de 29 deputados. Porém a procuradoria da Assembleia deu parecer contrário à instalação do colegiado.
O desembargador Cássio Miranda até chegou a expedir liminar para a instalação da CPI, mas a Assembleia recorreu ao caso. Após ser autorizada por toda a Mesa Diretora da Casa legislativa, o requerimento agora retorna para a Comissão de Agricultura, que seguirá com o processo de instalação.
A subcomissão será formada por quatro integrantes, seguindo a proporcionalidade de bancadas do Legislativo baiano. Serão três integrantes do governo e um da oposição.
Fonte: Bahia Notícias
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