Serviço acontecerá exclusivamente pela internet
Os vendedores ambulantes que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador podem fazer o cadastramento a partir das 10h da próxima quarta-feira (8) e segue até as 10h de quinta-feira (9).
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o cadastramento será realizado exclusivamente pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br. As informações são do G1.
As regras para a operação do comércio informal no carnaval foram divulgadas por meio de Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (2). A prefeitura informou que oferece pontos de internet gratuitos para população e a medida poderá auxiliar os ambulantes no cadastramento.
Após o cadastro, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do interessado, que dever pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado. As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros.
O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.
Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.
Após quitar DAM, o trabalhador deve comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados. Todos devem levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.
O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o credenciado foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.
Para os cadastrados ao Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.
Fonte: Bnews
