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Governo da Bahia envia à AL-BA projeto para liberar empréstimos de R$ 5,5 bilhões à Embasa

Recursos serão destinados a obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diferentes regiões do estado.

Bahia deve viabilizar a captação de aproximadamente R$ 5,5 bilhões em empréstimos para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por meio de um projeto de lei que será enviado ainda nesta semana à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os recursos serão destinados a obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diferentes regiões do estado, dentro das ações previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025.

Ao todo, a Embasa teve 42 projetos selecionados no programa federal, com previsão de beneficiar mais de 9 milhões de pessoas. Parte desse conjunto já começou a ser executada com a assinatura dos cinco primeiros contratos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 662 milhões, com impacto direto em municípios da Região Metropolitana de Salvador.

Primeira etapa dos investimentos contempla quatro obras

De acordo com o governo estadual, a etapa inicial contempla quatro obras de esgotamento sanitário e uma de abastecimento de água, alcançando Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias d’Ávila e Lauro de Freitas. As intervenções têm como objetivo ampliar o acesso a serviços básicos e fortalecer a infraestrutura urbana nas localidades atendidas.

As ações também estão relacionadas à melhoria das condições de moradia, com previsão de redução de alagamentos e contaminações, além da geração de empregos durante a execução das obras. O planejamento integra um conjunto maior de investimentos voltados à ampliação da cobertura de saneamento no estado.

A operação foi estruturada para alcançar diferentes regiões da Bahia, com foco na expansão do acesso ao saneamento básico. O modelo prevê a execução gradual dos projetos, conforme a liberação dos financiamentos e o andamento das obras.

Para viabilizar a contratação dos R$ 5,5 bilhões, o Governo Federal contará com contragarantia do Governo do Estado, em um formato utilizado em operações desse tipo. Nesse modelo, a Embasa contrata os financiamentos e assume o pagamento das parcelas, enquanto o Estado atua como garantidor.

“Por se tratar de uma operação da empresa, este empréstimo é da Embasa, não está na mesma categoria daqueles obtidos diretamente pelo Estado. A empresa contrata o financiamento e responde pelas parcelas, com o Estado como fiador por exigência formal”, disse o secretário da Casa Civil, Afonso Florence.

Jerônimo entrega contenção de encosta nos Barris

Uma nova contenção de encostas na Rua Almeida Sande, nos Barris, foi entregue, no último domingo (29), pelo governo da Bahia. A intervenção integra o conjunto de ações realizadas na data e tem como objetivo ampliar a segurança de moradores em áreas consideradas de risco. A obra foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e contou com investimento de cerca de R$ 2,4 milhões.

A entrega ocorre no mesmo dia em que a capital baiana celebra seus 477 anos, com uma série de inaugurações promovidas pelo governo estadual ao longo da semana. Segundo a gestão, as intervenções incluem equipamentos nas áreas de educação e saúde, além de obras de infraestrutura urbana voltadas à prevenção de desastres naturais.

“Celebramos o aniversário de 477 anos de Salvador com a entrega de obras importantes durante toda a semana, incluindo escolas e equipamentos de saúde. Hoje, dia 29, uma obra de contenção de encostas nos Barris, em parceria com o presidente Lula. Depoimentos de moradores confirmaram que a entrega dessa encosta trouxe mais segurança e melhoria ao bairro”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na ocasião.

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