Convenções partidárias iniciam em 20 de julho; confira as datas de registro de candidaturas, propaganda nas ruas e posses em novos dias de janeiro.
A corrida eleitoral para o pleito de outubro entra em sua fase mais aguda e decisiva. A exatamente três meses da votação, partidos, federações e candidatos iniciam uma contagem regressiva marcada por prazos rígidos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos próximos meses, o cenário de pré-campanha dá lugar às definições de alianças e à busca oficial pelo voto dos cidadãos nas ruas e nas redes.
Nestas eleições, o eleitorado irá às urnas para definir os ocupantes de cargos nos Executivos federal e estaduais, além de renovar a totalidade da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e dois terços (54 cadeiras) do Senado Federal.
O Passo a Passo até o Dia da Eleição
O cronograma da Justiça Eleitoral funciona como uma engrenagem onde cada etapa habilita a seguinte, garantindo a fiscalização e a igualdade de condições entre os concorrentes:
- Convenções Partidárias (20 de julho a 5 de agosto): É o marco zero da disputa oficial. Os partidos e federações reúnem suas lideranças e delegados para deliberar, votar e oficializar a escolha de seus candidatos. É também o momento em que os acordos de bastidores são sacramentados, selando as coligações majoritárias.
- Registro de Candidaturas (Até 15 de agosto): Com os nomes escolhidos nas convenções, os partidos têm até esta data limite para submeter os pedidos de registro à Justiça Eleitoral. Neste momento, juízes e desembargadores avaliam se os indicados preenchem os requisitos de elegibilidade (como a idoneidade criminal e a Lei da Ficha Limpa).
- Propaganda Eleitoral Geral (A partir de 16 de agosto): No dia seguinte ao término dos registros, a campanha ganha as ruas e a internet. Comícios, carreatas, distribuição de material impresso e postagens patrocinadas nas redes sociais passam a ser permitidos. Pedidos explícitos de voto feitos antes desta data são considerados propaganda extemporânea e estão sujeitos a multas severas.
- Propaganda no Rádio e na TV: O Horário Eleitoral Gratuito, veiculado nas emissoras de rádio e canais de televisão aberta, tem início fixado em 35 dias antes da antevéspera do pleito.
Votação, Diplomação e a Nova Data de Posse
As eleições deste ano estão distribuídas em dois turnos regulamentares, caso nenhum candidato aos cargos majoritários (Presidente e Governador) alcance a maioria absoluta dos votos válidos (50% mais um voto) na primeira rodada:
1º Turno de Votação: Domingo, 4 de outubro.
2º Turno de Votação (se houver): Domingo, 25 de outubro.
Após a totalização e apuração dos votos, os candidatos vitoriosos passam pelo ato da Diplomação até o dia 19 de dezembro, etapa formal em que a Justiça Eleitoral atesta que os eleitos cumpriram todas as formalidades e estão aptos a assumir os mandatos.
Uma das principais novidades deste ciclo eleitoral reside nas datas de posse do Poder Executivo, fruto de uma reforma constitucional aprovada em 2021 que visa facilitar a logística e a transição de mandatos sem coincidir com as festividades de Ano Novo:
Cronograma de Posses (2027)
| Cargo | Data de Posse |
|---|---|
| Presidente e Vice-Presidente da República | 5 de janeiro de 2027 |
| Governadores e Vice-Governadores | 6 de janeiro de 2027 |
| Senadores, Deputados Federais e Estaduais | 1º de fevereiro de 2027 |
Fonte: Muita Informação
