A ação resultou na fiscalização de 114 estabelecimentos comerciais e, destes, 14 autos de infração por irregularidades
Produtos vencidos, sem prazo de validade e expostos à contaminação e ausência de preço nas mercadorias e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), foram as principais irregularidades encontradas na Operação Semana Santa 2023, realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).
Divulgado nesta quinta-feira (6), o balanço Operação Semana Santa 2023, realizada entre os dias 20 de março e 6 de abril, em Salvador, resultou na fiscalização de 114 estabelecimentos comerciais e, destes, 14 autos de infração por irregularidades.
Segundo a SJDH, a ação vistoriou 30 mercados de bairro, 26 supermercados, 25 lojas especializadas em chocolate e 33 de pescados na Ceasinha do Rio Vermelho e Mercado do Peixe- Água de Meninos.
“Por ser uma data que aquece bastante o comércio com as vendas de produtos do calendário cristã, a operação visa evitar que os consumidores sofram abusos no consumo desses produtos que possam trazer riscos à saúde e levar mais segurança no momento das compras”, afirmou Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA.
A “Operação Semana Santa”, deflagrada pelo Procon-BA, teve o intuito de evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra consumidores baianos no período da Quaresma e Semana Santa.
Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades têm até 10 dias úteis para recorrer das infrações. Os consumidores podem registrar as denúncias através do aplicativo Procon-BA Mobile.
Fonte: Muita Informação
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