outubro 15, 2024
Bahia Destaque

‘Entre no Bloco do Respeito’: campanha incentiva o combate à violência contra a mulher no Carnaval

Trio pipoca levou música e mensagens educativas para os foliões no Circuito Osmar

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), realizou uma ação especial de conscientização e combate à violência contra a mulher, na noite da sexta-feira (17), no Circuito Osmar (Campo Grande).

Sob o comando do cantor Nando Borges, o trio pipoca levou música e mensagens educativas para os foliões.

Com o mote ‘Entre no Bloco do Respeito’, a ação buscou promover um Carnaval mais seguro para todas as mulheres nos circuitos oficiais, seja brasileiras, migrantes ou turistas. A medida conta com apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“A proposta do ‘Entre no Bloco do Respeito’ é exatamente conscientizar as pessoas de que dá para se distrair sem violência, e o respeito à questão da importunação sexual e das mulheres no espaço carnavalesco”, pontuou a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo.

Além da ação desta sexta, a prefeitura entregará materiais informativos sobre o tema em diversos pontos dos circuitos.

A titular da SPMJ ainda ressaltou que a mulher que sofrer qualquer tipo de violência, importunação ou assédio deve procurar um dos centros de Referência no Atendimento à Mulher (Cram). Os pontos estão localizados no Campo Grande, próximo do Monumento ao Caboclo, e em Ondina, na Rua Professor Sabino Silva.

“Temos dois espaços voltados especialmente para mulheres que contam com advogada, assistente social e psicólogo. A foliã que nos procurar vai poder buscar todas as informações necessárias para enfrentar esta situação”, pontuou.

Legislação e denúncias

A Lei Nº 13.718/2018, que alterou o Código Penal Brasileiro, define como crime de importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros”. A punição prevista para quem não obedecer a legislação é de um  a cinco anos de prisão.

A mulher que for vítima de qualquer tipo de violência pode denunciar através do Fala Salvador (156), no canal de atendimento da Polícia Militar (190) ou na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).


Fonte: Muita Informação

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